Artigos
10/06/2026
Entenda a posição dos Tribunais Superiores sobre os limites penais do art. 96 da Lei de Licitações (8.666/93) em relação à contratação de serviços
10/06/2026
Empresas devem revisar práticas e acelerar controles diante das novas exigências ambientais para o mercado de embalagens plásticas
10/06/2026
Resolução nº 2.454/2026 do CFM estabelece diretrizes para aplicação da IA em pesquisas médicas, tratamentos clínicos e atividades de gestão da saúde
10/06/2026
A lógica de incentivo pode melhorar prazos, qualidade e sustentabilidade dos contratos administrativos, mas depende de indicadores claros no edital
10/06/2026
A tendência global é de enfrentamento das interfaces que, para aumentar a conversão, limitam a escolha real do consumidor
10/06/2026
Decisão recente do TCU passou a exigir nova análise sempre que o governo federal alterar a modelagem de um projeto de concessão já aprovado, antes do leilão
01/06/2026
Em novo artigo publicado no portal JOTA, Guilherme Reisdorfer e Rafael Balanin analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos
01/06/2026
Em novo artigo publicado no Valor Econômico, Fernando Vernalha analisa a crise financeira estrutural dos Correios e a urgência de debater a sua privatização de forma pragmática
28/05/2026
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
28/05/2026
Rota dos Sertões, Bloco 2 do RS e Régis Bittencourt testam o apetite do mercado por projetos de grande porte e modelagens distintas
28/05/2026
O CIOT vira barreira eletrônica e impede a contratação de fretes abaixo do piso mínimo. Multa pode chegar a R$ 10.500 por operação.
26/05/2026
Em artigo publicado, Larissa Casares discute o recuo das garantias públicas nas PPPs brasileiras e os riscos dessa flexibilização para a sustentabilidade dos contratos de infraestrutura
26/05/2026
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a simplificação do sistema de tributação afeta a responsabilidade penal e exige novas cautelas de governança corporativa
21/05/2026
Da regulação por contrato ao Fator D, conheça a trajetória que pavimentou os mecanismos de incentivo das concessões de rodovias federais.
21/05/2026
Como a regulação rodoviária amadureceu na última década, tornando-se mais normativa, tecnológica e orientada a resultados
21/05/2026
Setor terá que equilibrar inovação, segurança jurídico-regulatória e sustentabilidade em cenário de riscos conhecidos e desconhecidos
13/05/2026
Para o STJ, nas locações empresariais (B2B), a Lei do Inquilinato prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor
13/05/2026
Após cinco anos da Nova Lei de Licitações e Contratos, ela deixou de ser uma expectativa para se tornar o novo padrão de qualidade das contratações
13/05/2026
STJ garante soberania da arbitragem: sentenças têm força de decisão judicial e mérito protegido contra revisões ou abusividade
13/05/2026
Medida ocorre no contexto de ajustes conduzidos com o BNDES e acompanhamento do TCE-PR
