Faturamento direto em obra de infraestrutura
Embora seja um conceito familiar em grandes obras, o faturamento direto ainda gera muitas dúvidas sobre as consequências de sua utilização
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De acordo com sócio do Vernalha Pereira, negócios de menor porte são os mais vulneráveis
Coordenador do Vernalha Pereira questiona protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes traz nova dinâmica tributária e esclarece inaplicabilidade retroativa
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do SUS em especialidades médicas poderão ter acesso a incentivos fiscais, conforme regulamentado pela Portaria…
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Sócio-fundador considera o processo atual bem fundamentado
Sócia Aline Lícia Klein comenta sobre o assunto nos veículos de comunicação
Especialista aponta dificuldades técnicas de estruturação de projetos por parte dos municípios
De acordo com sócio-fundador, medida pode prejudicar diversificação das fontes de financiamento de projetos estruturantes