[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti,…
Da equipe de Direito Tributário Em maio de 2018, foi editada a Lei n.º 13.670/2018 que, entre outras medidas, alterou a Lei n.º 9.430/1996 quanto à possibilidade de compensação, pelos…
Utilização da nota de empenho em substituição ao contrato na compra de bens com entrega imediata independe do valor ou da modalidade licitatória.
Alteração na legislação federal tem causado prejuízos aos contribuintes, que estão se socorrendo do Judiciário para compensar tributos.
Supremo Tribunal Federal declara a validade da reforma trabalhista, que tornou a contribuição sindical uma faculdade ao empregado.
A Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde é instrumento racionalizador de gastos, fomentando a pesquisa e inovação na indústria da saúde.
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.
Breves apontamentos sobre a gestão eficiente de ações de consumo por concessionárias de serviço público
