O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
Se a mediação antes da arbitragem já não tem tanto efeito, por que não prevê-la em outro momento do procedimento arbitral?
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
Em recente decisão, o STF confirmou a possibilidade de ser formalizada alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular.
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.