Metrô do Rio: retomada da obra da Estação Gávea e o debate sobre seus possíveis regimes de execução
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
O impacto da Resolução CFM 2.386/2024 na relação entre médicos e a indústria da saúde
Compreenda as diretrizes regulatórias instituídas pelo Conselho Federal de Medicina na relação entre médicos e a indústria da saúde.
Túnel Imerso Santos-Guarujá: projeto prestes a emergir
Depois de quase 10 anos, projeto de PPP deve ser publicado com condições para ser bem-sucedido.
Lucros cessantes não são presumidos em rescisão por atraso na entrega, decide STJ
STJ decide que lucros cessantes não são presumidos quando comprador pede rescisão contratual por atraso na entrega do imóvel.
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Tribunal de Contas avalia a infraestrutura e logística de transportes do Estado do Paraná
TCE/PR realizou auditoria da política estadual de infraestrutura e logística de transportes e identificou quatro oportunidades de melhorias.
STF dá primeiro passo para a resolução da controvérsia sobre ITBI na integralização de imóveis
Em recentes decisões, o STF se mostra favorável aos contribuintes em discussão sobre a aplicação da imunidade do ITBI.
O equilíbrio econômico-financeiro na nova lei de licitações
A Nova Lei de Licitações dá um amplo tratamento jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
CVM regulamenta o funcionamento dos FIAGRO
A nova regulamentação permitirá que os FIAGRO atuem como uma espécie de fundos multimercado do agronegócio.
