A impossibilidade de aplicação retroativa da lei anticorrupção
Aplicação da Lei Anticorrupção a contratos públicos de longa duração requer cautela
Em ação patrocinada pelo VGP, Justiça Federal obriga o DNIT a reequilibrar contratos de rodovias
Da equipe de Infraestrutura e Projetos VGP No fim da tarde de ontem (18), a Justiça Federal do Distrito Federal expediu ordem liminar obrigando o DNIT a reequilibrar os contratos de…
O TCU e a fiscalização da OAB: quando o controlador perde o controle
Ao expandir sua atuação sobre a OAB, o Tribunal de Contas da União desborda de suas competências e invade a esfera de autorregulação profissional
A agroenergia e as contribuições do campo para o setor energético
A disseminação da agroenergia pode gerar novos negócios e auxiliar o país em seu déficit energético
Área de infraestrutura do VGP é eleita entre as mais recomendas do Brasil
A área de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) foi eleita entre as mais recomendadas pelo guia Brazil's Best Counsel Guide 2018, de autoria da agência…
A terceirização na Administração Pública Federal
Decreto nº 9.507/2018 amplia as possibilidades de terceirização no âmbito da União federal e nas empresas estatais federais
Inscrições para o selo Empresa Pró-Ética (CGU) – Edição 2018/2019
Da equipe de Direito Administrativo O Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) é uma iniciativa pioneira na América Latina, que consiste em fomentar…
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