View on Mtskheta, one of the oldest cities of Georgia, from Jvari Monastery. Confluence of the Mtkvari and Aragvi rivers with visible color difference. Cloudy sky
STJ define a distância de 30 metros da margem de cursos d’água para edificações
Decisão do STJ reforça limitação ao poder de construir ao decidir conflito entre normas e traz insegurança jurídica ao setor de construção.
A implantação do sistema de pedágio free flow em rodovias nacionais
Alteração legislativa recente traz garantias jurídicas para a implantação de cobrança automática de pedágio em regime de fluxo livre.
