Por que as concessões de unidades de conservação merecem a nossa atenção?
O número crescente de projetos de concessão de unidades de conservação no Brasil evidencia um importante ativo econômico aliado à conservação ambiental.
Train wagons carrying cargo containers for shipping companies.
Os primeiros passos da reforma regulatória do setor ferroviário
Em setembro, foi editada Medida Provisória que visa à criação de ambiente favorável à realização de investimentos no setor ferroviário.
White Truck on highway road with container, transportation concept.,import,export logistic industrial Transporting Land transport on the expressway.motion blurred to soft focus
Trafegar com excesso de peso em rodovias poderá custar ainda mais caro aos infratores
Segue em análise pelo STJ a aplicação de medidas judiciais, como a responsabilização civil e a tutela inibitória contra o excesso de peso em rodovias.
An overhead view of a busy toll road with many cars queuing up to pay the highway toll
O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira
Modelo de concessão inaugurado no Chile pode ser alternativa viável aos modelos tradicionalmente operados no Brasil, ampliando o leque de opções para os gestores públicos
Um novo regime jurídico da Improbidade? Análise sobre alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021
No último dia 25 de outubro, foi publicada a Lei n˚ 14.230/2021, trazendo importantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n˚ 8.429/1992). Abaixo apresentamos algumas das suas principais modificações.
Interiors of Edinburgh Parliament, built in 2004
A decisão coordenada da Administração Pública
A possibilidade de decisão única entre órgãos e autoridades da administração pode trazer celeridade e segurança.
Na Band News, Fernando Vernalha comenta sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Em entrevista para a Band News, Fernando Vernalha, sócio-fundador do escritório, comentou sobre a Lei de improbidade administrativa.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- …
- 32
- Ir para a próxima página