View on Mtskheta, one of the oldest cities of Georgia, from Jvari Monastery. Confluence of the Mtkvari and Aragvi rivers with visible color difference. Cloudy sky
STJ define a distância de 30 metros da margem de cursos d’água para edificações
Decisão do STJ reforça limitação ao poder de construir ao decidir conflito entre normas e traz insegurança jurídica ao setor de construção.
A implantação do sistema de pedágio free flow em rodovias nacionais
Alteração legislativa recente traz garantias jurídicas para a implantação de cobrança automática de pedágio em regime de fluxo livre.
No portal Exame, no Valor Econômico e na Folha, Fernando Vernalha comenta os tópicos mais relevantes sobre o leilão da CEDAE
Em parceria com o Banco Fator e a Concremat Engenharia e Tecnologia, o Vernalha Pereira foi responsável pela modelagem jurídica de concessão da CEDAE - o maior projeto de infraestrutura…