STF define natureza do rol da ANS e critérios para cobertura de tratamentos
Supremo define rol da ANS como taxativo, reforça segurança jurídica e admite exceções técnicas para garantir sustentabilidade da saúde suplementar
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Novas regras da Anvisa e o seu impacto no registro de medicamentos para a indústria farmacêutica
Anvisa simplifica registros de medicamentos com a nova RDC 954/24, agilizando processos e reduzindo custos.
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Segurança digital na saúde: a responsabilidade dos hospitais no vazamento de dados médicos
O vazamento de dados médicos impõe desafios à segurança digital na saúde e gera a responsabilização objetiva dos hospitais sob a LGPD.
Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
Noções básicas sobre a cobrança de coparticipação nos planos de saúde
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
SAÚDE Planos de saúde registram crescimento no número de beneficiários em 2023 Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aponta 51 milhões de beneficiários. De acordo com levantamento realizado…
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Ozempic como medicamento off label – inexistência de cobertura pelo plano de saúde
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
Judiciário autoriza a produção de medicamentos à base de cannabis contrariando a Anvisa
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
ANS atualiza regras para inclusão de terapias avançadas no Rol de cobertura obrigatória
Reunião realizada em setembro aprovou novas regras para definir a inclusão no Rol e obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras de plano de saúde.
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Diagnósticos de transtornos globais de desenvolvimento e a prescrição de métodos sem evidência científica
O surgimento desenfreado de novos métodos terapêuticos para pessoas com transtornos globais de desenvolvimento fomenta discussão quanto à obrigatoriedade de cobertura pela Operadora de saúde para tratamento sem evidência científica.
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