Cuidados aos profissionais médicos diante do aumento da judicialização na área da saúde
A crise sanitária decorrente da pandemia coloca os profissionais da saúde em situação de maior vulnerabilidade.
A crise sanitária decorrente da pandemia coloca os profissionais da saúde em situação de maior vulnerabilidade.
STJ adota a teoria da perda de uma chance quando verificada, em concreto, a perda da oportunidade.
A sugestão, para essa segunda onda pandêmica, é a de evitar a utilização equivocada da requisição administrativa para expropriação de bens perecíveis.
Como a lei trata as omissões, falhas e desvios no alvo da CPI?
TJSC decide que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS deve ser interpretado de forma taxativa.
Com o julgamento de recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção fixa teses acerca do art. 31 da Lei dos Planos de Saúde.
Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira De ontem para hoje, a legislação nacional sobre COVID sofreu intensa alteração. Vários fatores foram decisivos para isso. Destaco o…