A drain pipe or sewage or sewage discharges waste water into a river. Wastewater or domestic wastewater or municipal wastewater that is a product of a community of people.

Aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Insight/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Em sessão realizada na última quarta-feira (24/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que institui um novo marco legal para os serviços públicos de saneamento básico,…

Continue lendoAprovado o novo marco regulatório do saneamento básico

Especial Estadão: o saneamento pede socorro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Continue lendoEspecial Estadão: o saneamento pede socorro

No Estadão, Fernando Vernalha comenta a aprovação do marco legal do saneamento no Senado

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Continue lendoNo Estadão, Fernando Vernalha comenta a aprovação do marco legal do saneamento no Senado

No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta a crise nas obras de infraestrutura provocada pela pandemia

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:06/06/2020
• Categoria do post:Construção/Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Notícia/Imprensa Covid-19/Setores de Infraestrutura e Construção

Continue lendoNo Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta a crise nas obras de infraestrutura provocada pela pandemia

COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO

Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:20/04/2020
• Categoria do post:Artigo Covid-19/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público

Continue lendoCompanhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório

SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/03/2020
• Categoria do post:Administrativo/Artigo Covid-19/Construção/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…

Continue lendoSoluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus

Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:19/03/2020
• Categoria do post:Administrativo/Construção/Infraestrutura e Regulatório/Insight/Insight Covid-19/Setores de Infraestrutura e Construção

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…

Continue lendoContratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade

União altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2020
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Insight/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Veiculado no Diário Oficial da União desta data, 23/01/2020, o Decreto nº 10.203/2020 prevê o ano de 2022 como prazo para os titulares do…

Continue lendoUnião altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico