TCE-SP atualiza manuais temáticos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos No início do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) atualizou diversos de seus manuais temáticos. Tratam-se de publicações da…
Atualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Ao longo do ano de 2019, o Vernalha Pereira tratou sobre a temática dos bens públicos, enfatizando seu potencial para atração de investimentos privados…
A vedação ao abuso ao poder regulamentar como norma orientadora da atuação estatal
Novos contornos à atuação estatal na regulação econômica.
Impactos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Há perspectivas de mudança no posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à desconsideração da personalidade jurídica? [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Sempre que há alterações legislativas, surgem…
Startups e a Lei da Liberdade Econômica
Quais são os aspectos mais positivos da Lei da Liberdade Econômica para o empreendedorismo inovador?
Particularidades da nova carteira de trabalho e previdência social
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Inovações e modificações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica na Carteira de Trabalho e Previdência Social. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica trouxe…
Saúde, novas tecnologias e a liberdade econômica
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A lei da liberdade econômica como instrumento de ampliação do acesso a serviços de saúde. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Poucos eventos na história da sociedade foram…
STJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Da equipe de Healthcare Em decisão bastante inovadora, nesta terça-feira (10 de dezembro de 2019), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as operadoras de planos de…