Contratos de construção: oportunidade de economia no modelo de aliança
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
A mudança do objeto das novas concessões aeroportuárias
Inovando em relação às concessões vigentes, o Governo Federal opta por conceder os aeroportos em blocos, o que mitiga os riscos dos empreendimentos.
STJ autoriza que corpo humano continue congelado em criogenia
Da equipe de Healthcare e Life Science Em 26/03/2019, o Superior Tribunal de Justiça inovou e reconheceu o direito de preservação de corpo humano pela técnica conhecida como criogenia. Este…
Tributação de jogos eletrônicos: mídias físicas x mídias digitais
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.
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STJ decide que não é devido reembolso integral de despesas com tratamento fora da rede
Tratamento fora da área de abrangência do plano contratado não possui cobertura integral obrigatória.
Ex-sócio não responde pelas obrigações societárias após a formalização da sua saída da sociedade
STJ decide que, em caso de desconsideração da personalidade jurídica, ex-sócio não responde pelas obrigações contraídas pela sociedade limitada.
Aplicabilidade do CDC em contratos de crédito para fomento de atividade agrícola
TJSP entende pela aplicabilidade do CDC em contratos de crédito firmados por produtores rurais para fomento da atividade agrícola.
A pernoite do motorista em cabine de caminhão e o tempo à disposição do empregador
Uma breve análise do “tempo à disposição do empregador” quando o motorista profissional necessita pernoitar na cabine de seu caminhão.
TJPR altera enunciado sobre perda de interesse processual em matéria de licitação
A existência de vício insanável em licitação impede o enceramento de processos judiciais em razão da adjudicação e homologação do certame
A fixação de um valor mínimo a título de reparação de danos na esfera penal
Os limites do ressarcimento decorrentes do ato ilícito praticado contra ofendido, como efeito da sentença penal condenatória.
