Guilherme Nadalin é o novo sócio e coordenador da área Cível Corporativo
VGP anuncia a chegada de Guilherme Nadalin, novo sócio e coordenador da área Cível Corporativo do escritório. Guilherme é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e…
Em Washington D.C., Fernando Vernalha apresenta propostas para o desenvolvimento das médias empresas no setor de infraestrutura
Durante a edição de 2018 do Spring Meetings, promovido pelo Banco Mundial em abril deste ano, Fernando Vernalha apresentou propostas para o desenvolvimento das médias empresas no setor de infraestrutura.…
Brasília (DF), 28/03/2017
Fachadas
Local: St. de Administração Federal Sul 4 01 - Asa Sul
Foto: Felipe Menezes/Metrópoles
Os limites ao exercício do poder cautelar pelo Tribunal de Contas da União
A ausência de competência do Tribunal de Contas da União para determinar a constrição de bens de particular em sede de medida cautelar.
Submetido ao rito dos recursos repetitivos tema sobre o dever de cobertura para medicamentos importados
STJ deverá fixar entendimento sobre ausência do dever de cobertura nos casos de medicamentos não nacionalizados
Lei que autorizava a venda de cerveja nas arenas desportivas é suspensa no Paraná
Por maioria, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspendeu a venda e consumo de cerveja nos estádios paranaenses.
Fraude à execução afasta impenhorabilidade do único bem de família
Terceira Turma do STJ reconhece a inaplicabilidade da regra de impenhorabilidade do bem de família, trazida pela Lei 8.009/90, uma vez reconhecida fraude na alienação do único imóvel dos executados.