Contratos de fornecimentos para projetos de infraestrutura: os fatores de influência e as modalidades de contratação

Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?

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A homologação do acordo dos planos econômicos

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA O ministro Ricardo Lewandowski homologou o acordo dos planos econômicos, ad referendum do plenário do Supremo. É o momento oportuno para discutir aspectos importantes do acordo…

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É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal Conjur. Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração…

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VGP participa de diálogo entre CBIC e Tribunal de Contas da União para avaliar o aperfeiçoamento das fiscalizações

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o sócio da área de infraestrutura do VGP, Fernando Vernalha, estiveram no último dia 09 com…

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Estados começam a exigir Programas de Compliance para celebrar contratos

Da equipe de Direito Administrativo Na data de 02/02/2018, o Distrito Federal editou a Lei nº 6.112/2018, que tornou obrigatória a existência de Programas de Compliance para a celebração de…

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