Novas regras para contratações em situações de calamidade
Medida provisória cria regras mais flexíveis para contratações públicas em localidades em situação de calamidade.
Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
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Noções básicas sobre a cobrança de coparticipação nos planos de saúde
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
Confira como vai funcionar o Domicílio Judicial Eletrônico
O que é e qual o objetivo? O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) funciona como um endereço virtual judicial, que tem por objetivo facilitar a comunicação entre os Tribunais e as…
O novo marco legal da tributação de fundos de investimento
Confira os impactos gerados pela Lei 14.754/23, que estabelece a tributação periódica do imposto de renda retido na fonte para os fundos fechados.
Come-cotas no novo marco legal de tributação de fundos no Brasil
A Lei 14.754/23 estabelece a tributação periódica do imposto de renda retido na fonte para os fundos fechados, alterando a forma de recolhimento do IR. Descubra as principais mudanças e como elas impactam administradores e gestores.
