Trabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
ANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
Critérios para averiguação da violação ao conjunto-imagem (trade dress) do produto
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
Fernando Vernalha fala sobre as perspectivas para a infraestrutura de saneamento básico em entrevista para o Poder360
Em entrevista ao Poder360, o sócio-fundador do Vernalha Pereira comenta sobre a regionalização das concessões e a participação da iniciativa privada.
Programa Talentos para o Futuro é destaque no Correio Braziliense e Valor Investe
Programa do trainee do Vernalha Pereira se consolida como referência na formação de profissionais de excelência para o mercado.
Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
Arbitragem no setor público
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.