IOF: STF Reestabelece Alíquotas Majoradas sem Efeitos Retroativos
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes traz nova dinâmica tributária e esclarece inaplicabilidade retroativa
Hospitais privados e filantrópicos terão incentivos fiscais por atendimento especializado via SUS
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do SUS em especialidades médicas poderão ter acesso a incentivos fiscais, conforme regulamentado pela Portaria…
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta sobre repactuações de contratos de rodovias federais
Sócio-fundador considera o processo atual bem fundamentado
Aline Klein na Folha de S. Paulo, InfoMoney e Poder 360: Empresa Argentina vence concessão da ponte São Borja – Santo Tomé
Sócia Aline Lícia Klein comenta sobre o assunto nos veículos de comunicação
No Valor Econômico e na Folha, Fernando Vernalha fala sobre desafios na universalização do saneamento básico
Especialista aponta dificuldades técnicas de estruturação de projetos por parte dos municípios
Na Folha de S.Paulo, Fernando Vernalha fala sobre MP que eleva tributação sobre debêntures de infraestrutura
De acordo com sócio-fundador, medida pode prejudicar diversificação das fontes de financiamento de projetos estruturantes
Os limites da farmacovigilância e o caso Elevydis: desafios para a indústria farmacêutica
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
Isenção do ITBI nas empresas de caráter imobiliário: o que esperar e quais os impactos no mercado?
STF definiu no Tema 796 o limite de isenção do ITBI e agora, no Tema 1348, decide se a imunidade alcança integralizações por empresas imobiliárias.
Skyscrapers from a low angle view in Shanghai,China.
Exploração parasitária dos ativos empresariais
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.
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