Como o Compliance Trabalhista pode ajudar a sua empresa
O Compliance Trabalhista e seus pilares implicam em benefícios organizacionais e reputacionais relevantes.
Busy business people walking
Portaria dá sobrevida à Lei n.º 8.666/93
Portaria editada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prolonga a aplicação do atual regime jurídico das licitações e contratos administrativos.
Enfim, a lei 8.666 de 1993 é revogada
As dimensões simbólicas que advêm da mudança da lei de licitações e contratos administrativos.
Beautiful highway road of Thailand with green mountain and blue sky background
Assembleia Legislativa do Paraná apoia projeto de lei que cria REIDI favorecido em concessões de rodovia
Assembleia Legislativa defende aprovação de projeto de lei que reduz carga tributária federal incidente nas concessões de rodovias e redução do ISS.
Hands of business lady working on laptop
STJ mantém decisão sobre sucessão empresarial e responsabilidade solidária por multa administrativa
Diante do reconhecimento de sucessão empresarial, empresa executada também é responsável por pagamento de multa administrativa da executada originária.
Pouring water into glass on blue background
(In)Segurança jurídica e a prestação privada de serviço de saneamento básico
A importância da segurança jurídica e da harmonia entre Poder Público e prestador privado para o desenvolvimento do setor de saneamento básico.
New Passport of the Federative Republic of Brazil - Mercosur Passport on White Background - Important Document for Foreign Travel
STF decide que CNH e passaporte de devedor podem ser apreendidos para garantir cumprimento de ordem judicial
É constitucional a apreensão de CNH e de passaporte de devedor.
Online shopping icon on smart phone for global concept
Da responsabilidade tributária dos marketplaces
Reflexos no comportamento dos agentes econômicos no e-commerce.
Construction site building on blue sky background
Os padrões contratuais FIDIC à luz do regime jurídico brasileiro
Pensados a partir das melhores práticas internacionais de obras de engenharia, os modelos da FIDIC também podem servir a obras no Brasil.
Contratos de exclusividade: três pontos a serem avaliados
A exclusividade com fornecedores e clientes é uma boa tática para se diferenciar da concorrência, mas pode comprometer a capacidade de se adaptar no timing do mercado.
