O aquecimento do mercado de créditos de carbono
Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
Oportunidades de investimento no setor de saneamento para 2024
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
Inteligência artificial e automação: desafios legais das empresas nas relações de trabalho
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
Concessionária de rodovia obtém decisão judicial favorável para reequilibrar contrato de concessão
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Business devices and document at workplace, unrecognized businesspeople sharing ideas on background
Três exceções à regra da autonomia patrimonial, de acordo com decisões do STJ
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Como ficam os planejamentos sucessórios após as últimas alterações tributárias?
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
