Decisão do STJ aponta que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir os fundos de investimento.
É possível economizar na tributação da valorização do capital? Como e quando agir para pagar menos e sem riscos.
É possível fazer acordos em um processo criminal? Quais as hipóteses? Por que isso é relevante?
Novidade para as eleições 2022, as federações partidárias, recentemente validadas pelo STF, podem impactar o jogo político.
A morosidade dos processos judiciais penaliza o segmento imobiliário. Os negócios jurídicos processuais representam ferramenta relevante para vencer os gargalos do processo.
Apesar de modelagens muito bem elaboradas e uma agência reguladora que tem evoluído ao longo dos anos, o histórico de baixa em participações na disputa de leilões de concessões rodoviárias é um fator recorrente.
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
Pensando em um ambiente de imposição de sanções por ato ímprobo mais seguro, a reforma da Lei de Improbidade traz dúvidas quanto a questões relevantes.
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o desenvolvimento do saneamento básico.
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
