O que é necessário para evitar a configuração do crime de poluição ao destinar resíduos sólidos?
A destinação dos resíduos sólidos da construção civil exige a observância de diversas normas. Como evitar a configuração do crime de poluição?
A terceira parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias
A ANTT divulgou a proposta da terceira parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias destinada a tratar da gestão econômico-financeira dos contratos.
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Fala, CVM e Resolução 175: os principais temas abordados sobre o processo de adaptação da norma
Evento realizado pela CVM e ANBIMA trata das principais dúvidas dos participantes de mercado sobre o conteúdo normativo do Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento.
Vernalha Pereira anuncia o ingresso de novos sócios e advogados na área de infraestrutura e projetos
Aline Lícia Klein, Rodrigo Pinto de Campos e outros três advogados chegam ao escritório para ampliar a atuação jurídica no setor.
Sancionada a Lei Geral do Esporte
A nova lei consolida a - até então esparsa – legislação sobre o Direito Desportivo e traz importantes inovações.
Regime de recuperação regulatória das concessões rodoviárias
O regime pode ser importante ferramenta para assegurar a viabilidade de concessões rodoviárias e manter a prestação dos serviços em níveis adequados.
O contencioso estratégico sob o viés da análise econômica do direito
A decisão de litigar deve considerar não apenas aspectos jurídicos, mas também fatores econômicos.
Grandes empresas elegem Vernalha Pereira como um dos escritórios mais admirados de São Paulo
O reconhecimento foi conferido pelo ranking Análise Advocacia Regional 2023.