Contratos Empresariais e o dever de diligência prévio a assinatura

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/07/2023
• Categoria do post:Contratos e Estruturação de Negócios/Decisão Comentada/Imobiliário/Setores da Indústria, Comércio e Serviços

Informações de fácil acesso das partes contratantes não podem ser utilizadas como argumento para a rescisão unilateral de Contratos Empresariais.

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Resolução SPI n.º 19/23: modernização nos reequilíbrios das concessões de São Paulo

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/07/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Rodovias/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.

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Ingresso de Aline Lícia Klein e Rodrigo Pinto de Campos no Vernalha Pereira é destaque no Portal Análise

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/07/2023
• Categoria do post:Notícia

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Especial JOTA: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/07/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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A Resolução CVM 175: Novo Marco Legal dos Fundos de Investimento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/07/2023
• Categoria do post:Argumento Pocket/Mercado de Capitais

Em outubro se inicia o período de implementação das regras da Resolução CVM 175, o novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento no Brasil.

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Na Folha de S.Paulo, Rodrigo Pinto de Campos comenta sobre o megaleilão de linhas de transmissão de energia

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/07/2023
• Categoria do post:Notícia

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Especial Ibdic: A Falácia de Reequilíbrio Global dos Custos do Contrato de Obra Pública

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/07/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Reforma Tributária: Início da Votação do parecer preliminar da PEC nº 45/2019 na câmara

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/07/2023
• Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

Tem início hoje na câmara dos deputados as discussões para votação do Parecer substitutivo apresentado pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro.

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Na Exame, Angélica Petian comenta o modelo das PPPs e Concessões na saúde e educação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:29/06/2023
• Categoria do post:Notícia

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Chambers Brazil 2023 reconhece a excelência de nossos serviços

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/06/2023
• Categoria do post:Notícia

O diretório incluiu departamentos e advogados do escritório no principal ranking jurídico para o mercado de negócios.

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