Entenda o recente posicionamento do STJ sobre o emprego do índice CUB-Sinduscon para correção de contratos de edificação.
O retorno automático de carros à loja em caso de inadimplemento do contrato de compra reacende questões sobre os limites dos smart contracts.
Após o Tribunal de Contas da União elastecer o prazo dos critérios para aplicação da nova lei de licitações, o Governo Federal prorroga a vigência da Lei 8.666/93.
Jurisprudência acolhe a validade de cláusulas compromissórias em contratos de locação, mas há requisitos a serem observados.
Em 19.05.2023, acontecerá o leilão da concessão de São Gonçalo do Amarante (RN), o qual servirá de modelo para Viracopos e Galeão.
SIN e SSE emitem ofício circular tratando dos principais questionamentos do mercado no âmbito da Resolução 175.
Conheça o trabalho desenvolvido pelo Lar Batista Esperança e a ação social realizada pelo Vernalha Pereira nesta Páscoa.
