Lei federal estabelece novo teto para o ICMS nos combustíveis
A Lei n.º 194/2022 alterou o rol de itens sujeitos à alíquota mínima do ICMS. Com a mudança, o imposto sobre o diesel e a gasolina passa a 18%.
empty floor front of modern building
Em vigor uma nova regra para a vida condominial
A partir de agora, a mudança do destino do edifício ou da unidade imobiliária depende de aprovação de apenas 2/3 dos votos dos condôminos.
O rol é taxativo. E o que acontece, agora?
A tese das operadoras sobre a natureza do rol da ANS prevaleceu. Mas essa decisão traz enormes desafios para o setor.
Medicine doctor research and analysis. Diagnose checking brain testing result patient with modern virtual screen interface on laptop with stethoscope in hand, Medical technology and innovative concept
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
Telemedicina Telemedicina: o novo horizonte do atendimento médico a distância Conheça os principais aspectos da nova resolução do CFM sobre telemedicina A rápida tramitação do tema da telessaúde no Congresso…
Na Rádio Justiça, Ruy Barbosa Junior comenta sobre os impactos legais das demissões coletivas por videoconferência
Confira a entrevista com a participação do nosso advogado
Na BandNews TV, Dante D’Aquino expõe sobre a aprovação do projeto que proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra
Assista ao vídeo e confira a íntegra da entrevista
