Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios As restrições de circulação e contato pessoal impostas pela pandemia provocaram uma série de dúvidas para as empresas. No âmbito societário, considerando…
Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.
Saiba o que é possível fazer em relação ao parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade nos delitos de sonegação fiscal diante da pandemia de COVID-19
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público
TJSP entende que o parcelamento de prestações contratuais é possível em virtude das dificuldades financeiras desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus
Embora parte dos impactos da pandemia do coronavírus sejam imediatos, há transformações que se prolongarão no tempo e exigirão transformações nos modelos de negócios.
Requisição administrativa é de competência privativa do Executivo
O crescimento de cibercrimes exige precauções extras para evitar danos aos consumidores