Alta no preço de combustíveis e os reflexos nos contratos de obras públicas
Com a alta no preço de insumos da construção e o risco iminente de paralisação dos contratos, é essencial pensar em mecanismos simplificadores do reequilíbrio contratual.
As alterações na Lei de Incorporações pela Medida Provisória 1085/2021
Em 28 de dezembro de 2021, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1085/2021. A Medida Provisória trouxe importantes contribuições ao Mercado Imobiliário, destacando-se, a seguir, aquelas dedicadas às incorporações.
Andressa Saizaki e Mariana Borges de Souza estão entre as advogadas mais admiradas do Brasil
As heads integram a restrita lista divulgada pela Análise Editorial
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
Da equipe de redação do Insight Boletim de Healthcare e Life Sciences.
RN 479 institui nova forma de medição de risco assistencial das operadoras
ANS passará a medir anormalidades no âmbito das operadoras que possam colocar em risco a continuidade e qualidade do atendimento.
Turbulência e reinvenção na saúde suplementar
Os últimos movimentos legislativo, regulatório e judicial escancaram a necessidade de se repensar o modelo da saúde suplementar.
Retomada do trabalho presencial pelas gestantes
Sancionado projeto de lei que possibilita o retorno ao trabalho presencial por empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19.
Setor dois e meio: as empresas sociais e o direito societário
As empresas sociais unem elementos do Segundo e do Terceiro Setor com objetivos sociais e lógica empresarial. Mas como essas alterações se enquadram no Direito Societário?