Sandbox regulatório: uma evolução do diálogo entre reguladores e regulados
Conheça mais sobre o sandbox regulatório, uma novidade trazida pela Lei das Startups que amplia o diálogo público-privado nas atividades econômicas reguladas.
Vernalha Pereira promove 3ª edição do informativo especial para o setor rodoviário
O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 3ª edição nesta quarta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Por que as concessões de unidades de conservação merecem a nossa atenção?
O número crescente de projetos de concessão de unidades de conservação no Brasil evidencia um importante ativo econômico aliado à conservação ambiental.
Pela oitava vez, estamos entre os escritórios mais admirados do Brasil pelas grandes empresas
A mais recente edição do ranking Análise Advocacia incluiu advogados e práticas do escritório na restrita lista de admiração e reconhecimento.
IPTU não é devido de concessionárias ocupantes de bens públicos da União decide o STF
Imunidade tributária recíproca impede a tributação de imóvel de concessionárias prestadoras de serviços públicos em rodovias.
STJ entende que é possível a denunciação da lide para apuração de culpa médica
O STJ aplica o entendimento de que é possível a denunciação da lide pelo hospital para que médicos integrem o polo passivo da ação.
Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.
A high angle closeup shot of water pouring on the water drain
ANA apresenta indicadores para atendimento das metas impostas pelo novo marco legal do saneamento
Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.