Leia mais sobre o artigo Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus
SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus

1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…

Continue lendoSoluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus
Leia mais sobre o artigo COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de facilities
COVID19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de FACILITIES

COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de facilities

[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam…

Continue lendoCOVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de facilities
Leia mais sobre o artigo Os efeitos da pandemia nos contratos públicos e os direitos dos contratados
Businessmen are signing financial contracts An Official Document

Os efeitos da pandemia nos contratos públicos e os direitos dos contratados

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Para atender as necessidades públicas das mais variadas naturezas, a Administração Pública celebra, com empresas privadas ou entidades do terceiro setor, contratos que têm por objeto a…

Continue lendoOs efeitos da pandemia nos contratos públicos e os direitos dos contratados

MP 927/2020: a flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus

Da equipe de Direito do Trabalho O Governo Federal publicou no dia 22 de março de 2020, com aplicação imediata, a Medida Provisória nº 927/2020, com o intuito de flexibilizar…

Continue lendoMP 927/2020: a flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus

Coronavírus e força maior: é possível justificar o inadimplemento contratual?

Da equipe Cível Corporativo  Não é segredo que a crise global gerada pelo avanço do COVID-19 (Coronavírus) tem impactado profundamente as relações sociais. Mais que isso, e como não poderia…

Continue lendoCoronavírus e força maior: é possível justificar o inadimplemento contratual?