Confira os principais assuntos tributários de outubro que podem impactar o seu negócio
PIS/ COFINS Créditos de PIS e COFINS em pauta no STF Nos últimos meses, o STF vem se debruçando sobre temas importantes relacionados aos créditos de PIS e COFINS. Trata-se…
Heavy-duty vibratory roller for asphalt paving. Road construction. Construction of roads and urban transport communications. Heavy machinery
Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro
O leilão está previsto para 25 de novembro, prevendo mais de R$ 7 bilhões de investimentos em 30 anos.
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STJ confirma cabimento da teoria da continuidade delitiva para sanção aplicada em contrato administrativo
Primeira Turma do STJ determina a reanálise de sanção aplicada em contrato administrativo sob o enfoque da teoria da continuidade delitiva.
An overhead view of a busy toll road with many cars queuing up to pay the highway toll
O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira
Modelo de concessão inaugurado no Chile pode ser alternativa viável aos modelos tradicionalmente operados no Brasil, ampliando o leque de opções para os gestores públicos
Front of black car get damaged by accident on the road. And moving to the truck for repair
Imprevistos na estrada: de quem é a responsabilidade?
Na ocorrência de acidentes, a concessionária só pode ser responsabilizada caso tenha falhado na prestação de seus serviços, de forma determinante para o desfecho calamitoso.
Um novo regime jurídico da Improbidade? Análise sobre alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021
No último dia 25 de outubro, foi publicada a Lei n˚ 14.230/2021, trazendo importantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n˚ 8.429/1992). Abaixo apresentamos algumas das suas principais modificações.