Confira o observatório da ANTT e as notícias do especial Argumento Rodovias de outubro
Da equipe de redação do Argumento Rodovias
Da equipe de redação do Argumento Rodovias
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
Até dia 30/10 qualquer cidadão ou instituição privada poderá encaminhar contribuições para o texto final do decreto que regulamentará a nova lei de licitações no Estado do Paraná.
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.