Leia mais sobre o artigo Impactos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Impactos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Há perspectivas de mudança no posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à desconsideração da personalidade jurídica? [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Sempre que há alterações legislativas, surgem…

Continue lendoImpactos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Leia mais sobre o artigo Particularidades da nova carteira de trabalho e previdência social

Particularidades da nova carteira de trabalho e previdência social

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Inovações e modificações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica na Carteira de Trabalho e Previdência Social. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica trouxe…

Continue lendoParticularidades da nova carteira de trabalho e previdência social
Leia mais sobre o artigo Saúde, novas tecnologias e a liberdade econômica

Saúde, novas tecnologias e a liberdade econômica

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A lei da liberdade econômica como instrumento de ampliação do acesso a serviços de saúde. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Poucos eventos na história da sociedade foram…

Continue lendoSaúde, novas tecnologias e a liberdade econômica
Leia mais sobre o artigo STJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

STJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Da equipe de Healthcare  Em decisão bastante inovadora, nesta terça-feira (10 de dezembro de 2019), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as operadoras de planos de…

Continue lendoSTJ decide que procedimentos fora do rol da ANS não são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Leia mais sobre o artigo As mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica no procedimento de registro de empresas

As mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica no procedimento de registro de empresas

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Lei da Liberdade Econômica trouxe conjunto de novidades aos registros públicos empresariais, facilitando procedimentos e trazendo eficiência ao sistema. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Burocracia. Só a…

Continue lendoAs mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica no procedimento de registro de empresas