STJ divulga 14 teses sobre crimes da Lei de Licitações
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
Instrumentos para exploração imobiliária de bens públicos
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
Separação de fato e a prescrição para pedido de partilha de bens
Da equipe de Cível Corporativo Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão na qual analisa a fluência do prazo prescricional para pedido de partilha de bens em caso…
A mitigação da intervenção em favor da liberdade de contratar: o artigo 421 do Código Civil
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space…
Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a Lei da Liberdade Econômica
A Lei 13.874/2019 ou, como foi bem batizada, a da Liberdade Econômica, alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase todas muito…
Análise Advocacia 500 elege VGP Advogados como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2019
Executivos das maiores empresas do país analisaram e avaliaram os escritórios de advocacia e seus desempenhos em 2019
VGP Advogados realiza webinar sobre compliance partidário
A iniciativa da área de Direito Eleitoral do escritório apresentou as principais características do tema e as oportunidades para os partidos políticos