Como fica a licença compulsória de patentes após a Lei 14.200/2021?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/09/2021
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

Nova lei reforça e altera dispositivos sobre licença compulsória e pedido de patente, mas continua protegendo os direitos de seus titulares.

Continue lendoComo fica a licença compulsória de patentes após a Lei 14.200/2021?

(Im)penhorabilidade de cotas pertencentes ao sócio de cooperativa: a luta por um olhar conjuntural

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/09/2021
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

A cota social é o que dá vida às cooperativas. Penhorá-las, para além da inadmissibilidade, significa colocar em risco o próprio segmento.

Continue lendo(Im)penhorabilidade de cotas pertencentes ao sócio de cooperativa: a luta por um olhar conjuntural

Nova resolução da CVM sobre divulgação de fatos relevantes entra em vigor

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/09/2021
• Categoria do post:Contratos e Estruturação de Negócios/Insight

A CVM publicou nova regulamentação com o objetivo de atualizar as normas sobre divulgação de fatos relevantes, especialmente em relação ao uso de informações privilegiadas.

Continue lendoNova resolução da CVM sobre divulgação de fatos relevantes entra em vigor

Confira o observatório da ANTT e as notícias do especial Argumento Rodovias de setembro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/09/2021
• Categoria do post:Argumento Rodovias/Rodovias/Setores de Infraestrutura e Construção

Da equipe de redação do Argumento Rodovias

Continue lendoConfira o observatório da ANTT e as notícias do especial Argumento Rodovias de setembro

Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/09/2021
• Categoria do post:Argumento Pocket/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Trabalhista

Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?

Continue lendoEmpresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?

Especial Jovem Pan: Julgamento no STF pode ameaçar a segurança de concessões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:09/09/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

Continue lendoEspecial Jovem Pan: Julgamento no STF pode ameaçar a segurança de concessões

No InfoMoney, Fernando Vernalha comenta sobre a modelagem dos projetos de privatização de estatais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/09/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Continue lendoNo InfoMoney, Fernando Vernalha comenta sobre a modelagem dos projetos de privatização de estatais

Confira os principais assuntos tributários de agosto que podem impactar o seu negócio

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/09/2021
• Categoria do post:Insight/Tributário

A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.

Continue lendoConfira os principais assuntos tributários de agosto que podem impactar o seu negócio

Nova lei pretende modernizar ecossistema empresarial brasileiro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:02/09/2021
• Categoria do post:Contratos e Estruturação de Negócios/Insight

Lei nº 14.195 traz novidades no direito empresarial e societário. Destacamos algumas das mais relevantes.

Continue lendoNova lei pretende modernizar ecossistema empresarial brasileiro

Em entrevista para o BNamericas, Fernando Vernalha aborda as perspectivas para o mercado brasileiro de infraestrutura

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:01/09/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Continue lendoEm entrevista para o BNamericas, Fernando Vernalha aborda as perspectivas para o mercado brasileiro de infraestrutura