Da equipe de Cível Corporativo A legislação processual atual estabeleceu que a contagem dos prazos processuais, isto é, aqueles relativos à prática de atos do processo judicial, se dá apenas…
O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema
Entenda como é feita a contagem do prazo de moratória nas recuperações judiciais
O Superior Tribunal de Justiça tem privilegiado o poder decisório das assembleias de credores, restringindo a matéria sujeita a análise judicial
Da equipe de Cível Corporativo Nos últimos anos, alinhado ao crescimento da utilização da arbitragem no país, houve um aumento no número de casos em que os Tribunais foram instigados…
Conheça os requisitos necessários para autorizar a construtora a transferir ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem
Diploma legal possibilita a concessão de pedido que não esteja expressamente previsto na inicial
STJ fixa entendimento sobre atraso na entrega de imóvel pela construtora.
O planejamento jurídico das startups como meio de atrair investidores
Anunciamos a chegada de André Lamin, novo sócio das áreas de mercado de capitais e contencioso empresarial do VGP São Paulo. André é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de…
