VGP lança o Anuário Argumento 2016
O informativo Argumento VGP foi criado em abril de 2011, com o objetivo de constituir um instrumento para a difusão do conhecimento do direito, como um pequeno fórum que surge…
Shaming: as redes sociais e o abuso no direito de reclamar
Como os tribunais se posicionam diante dos abusos cometidos por consumidores diante das reclamações expostas em redes sociais
A relevância da propriedade intelectual no âmbito empresarial
A proteção ao núcleo criativo das empresas por meio de patentes garante vantagens competitivas no mercado
Airbnb e os condomínios
Entenda alguns aspectos legais da convivência entre plataformas como o Airbnb e as regras condominiais
O avanço tecnológico e sua regulamentação: o exemplo dos serviços de streaming
No Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 16 de janeiro de 2002), dentre seus 2.046 artigos, não consta a palavra internet ou qualquer outro termo que faça referência a rede…
A Impenhorabilidade dos créditos oriundos da alienação das unidades em Incorporações Imobiliárias no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (NCPC - Lei 13.105 de 16 de março 2015) trouxe uma importante inovação com relação ao tema da impenhorabilidade (i.e., restrições ao ato judicial…
Dano moral: o método bifásico como instrumento de planejamento empresarial para lidar o passivo judicial
Muitos têm buscado judicialmente a reparação por danos de natureza extrapatrimonial, dentre eles o dano moral. No Brasil, em regra, a reparação do dano moral é pecuniária e o valor…
O Novo Código de Processo Civil e o conceito de preço vil
A alienação judicial forçada consiste em submeter bens penhorados do executado em dinheiro, que será destinado ao exequente para a satisfação de seu crédito. Isto ocorre pelo procedimento de submissão…
Contratos para a exploração de ativos de propriedade intelectual
A exploração dos ativos intangíveis (marcas, patentes, desenhos industriais, etc) pode ocorrer de forma indireta, por meio da celebração de contrato de licenciamento, cessão de direitos de propriedade intelectual ou…
