SAÚDE Lei estadual que prevê a coleta compulsória de materiais genéticos é declarada inconstitucional O arquivamento de material genético, sem consentimento, visando evitar a troca de recém-nascidos, viola os direitos…
Após um longo período de discussão para atualização das normas de publicidade, enfim o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2336/2023.
Novidades na jurisprudência trazem maior segurança para o planejamento societário e tributário das sociedades e empresas médicas.
Apesar de sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza o fornecimento de terapias com uso de ozônio, a ozonioterapia não possui cobertura pelos planos de saúde.
Todos sabem sobre o dever de guarda do Prontuário, mas poucos por quanto tempo ele deve ser guardado.
SAÚDE STF discute Lei Estadual que dispõe sobre cobertura de exames solicitados por nutricionistas Lei do Estado do Rio Grande do Norte determina a cobertura obrigatória pelos planos de saúde…
A Resolução Normativa nº 585/2023 entrará em vigor a partir de 1º de março de 2024.
SAÚDE Planos de saúde registram maior prejuízo operacional desde 2001 43% das operadoras de planos de saúde encerraram o ano de 2022 com prejuízos. Mesmo com o crescimento no número…
O chamado reembolso facilitado por clínicas particulares sob a ótica recente do Superior Tribunal de Justiça.
