Alteração do estudo de impacto de vizinhança e a mobilidade urbana: mesmice ou inovação?
Congresso amplia análise de impactos urbanos, mas desafios persistem: novo escopo do EIV pode afetar mobilidade e justiça espacial nas cidades?
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ANTAQ publica nova resolução para determinar a identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de cargas nas instalações portuárias.
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
No Broadcast, Rodrigo Pinto de Campos debate o início da temporada de leilões de ativos do Governo do Estado de São Paulo.
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.