Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
Lei dos Motoristas e a sustentabilidade financeira de inúmeras empresas do setor de transportes
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
RCR 4 da ANTT: ótimo remédio, mas é preciso calibrar a dosagem
Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.
Resíduos sólidos como ativos: receita acessória às concessionárias de rodovias e ferrovias
Gestão eficiente de resíduos sólidos nas rodovias e ferrovias federais pode representar uma oportunidade econômica significativa para concessionárias.
Sustentabilidade e Construção Verde: o que isso pode influenciar em sua empresa?
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
Metrô do Rio: retomada da obra da Estação Gávea e o debate sobre seus possíveis regimes de execução
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
Túnel Imerso Santos-Guarujá: projeto prestes a emergir
Depois de quase 10 anos, projeto de PPP deve ser publicado com condições para ser bem-sucedido.
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