Construção do Complexo Viário Sena Madureira: uma obra por terra abaixo?
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
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Os avanços esperados no novo marco legal de Concessões e PPPs
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
Blue container ship. Global logistics and merchandise transfer
Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
Na Folha e Poder360, Angélica Petian comenta sobre o leilão da concessão Nova Raposo
EcoRodovias ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos.
Traffic cones line up along sunlit asphalt road.
Linha Amarela: STF decidirá sobre o futuro e a estabilidade das concessões
Decisão do STF sobre a encampação da Linha Amarela do Rio de Janeiro fortalece a segurança jurídica das concessões de infraestrutura no Brasil.
Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
Lei dos Motoristas e a sustentabilidade financeira de inúmeras empresas do setor de transportes
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
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