A drain pipe or sewage or sewage discharges waste water into a river. Wastewater or domestic wastewater or municipal wastewater that is a product of a community of people.

Aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Insight/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Em sessão realizada na última quarta-feira (24/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que institui um novo marco legal para os serviços públicos de saneamento básico,…

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Especial Estadão: o saneamento pede socorro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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No Estadão, Fernando Vernalha comenta a aprovação do marco legal do saneamento no Senado

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/06/2020
• Categoria do post:Administrativo/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO

Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:20/04/2020
• Categoria do post:Artigo Covid-19/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público

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União altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2020
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Insight/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Da equipe de Infraestrutura e Projetos Veiculado no Diário Oficial da União desta data, 23/01/2020, o Decreto nº 10.203/2020 prevê o ano de 2022 como prazo para os titulares do…

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