Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
O jogo virou: como os editais estão reescrevendo as regras do saneamento
Novo Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona positivas mudanças nos editais, trazendo boas práticas para o setor.
Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos
Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
Perspectivas da Reforma Tributária para as empresas de saneamento
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
