Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/05/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema.

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A gente piscou, e o Novo Marco Legal do Saneamento vai completar 5 anos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/03/2025
• Categoria do post:Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.

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Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/11/2024
• Categoria do post:Decisão Comentada/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.

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Especial Boletim AASP: Quatro anos do Marco Legal do Saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/10/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta sobre recentes leilões de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/10/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento

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Na Veja Negócios, Fernando Vernalha comenta sobre o Novo Marco Legal do Saneamento e a erradicação dos lixões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:10/10/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento

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O jogo virou: como os editais estão reescrevendo as regras do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/09/2024
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Novo Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona positivas mudanças nos editais, trazendo boas práticas para o setor.

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha aborda a regionalização das operações de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:02/09/2024
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento

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Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/07/2024
• Categoria do post:Ambiental/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.

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A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/07/2024
• Categoria do post:Ambiental/Contratos e Estruturação de Negócios/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.

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