Resolução SPI n.º 19/23: modernização nos reequilíbrios das concessões de São Paulo
Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.
Vernalha Pereira anuncia o ingresso de novos sócios e advogados na área de infraestrutura e projetos
Aline Lícia Klein, Rodrigo Pinto de Campos e outros três advogados chegam ao escritório para ampliar a atuação jurídica no setor.
Novos decretos podem impulsionar as parcerias no setor de saneamento básico
O novo normativo tem aptidão para fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como instrumento para atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento.
Ministério da Fazenda propõe medidas para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Propostas pretendem impulsionar investimentos em PPPs subnacionais, reduzindo o risco de crédito e fomentando projetos em áreas sociais.
Novos decretos do saneamento básico geram reação do setor
Duas ações judiciais no STF e 12 projetos de decreto legislativo buscam suspender os efeitos dos novos decretos federais.
Publicado o primeiro edital das novas concessões de rodovias do Paraná
Previsto para o dia 25 de agosto, o leilão do primeiro lote, de seis, abrange a concessão de 473 quilômetros por 30 anos.
Modalidade de pregão e o modo aberto de disputa nas licitações de obras públicas
A Nova Lei de Licitações gera conflitos sobre a permissão do pregão e do modo aberto em licitações de obras de engenharia.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- …
- 44
- Ir para a próxima página
