CVM propõe abertura dos FIPs ao varejo: um avanço para o mercado
Consulta pública da CVM discute mudanças que ampliam o acesso aos FIPs, trazendo oportunidades e novos desafios para administradores e gestores
Financiamento de litígios e fraude à execução: onde está o limite?
Financiamento de ações judiciais: decisão judicial reacende debate sobre os limites legais do financiamento de litígios no Brasil.
Street View of Hong Kong and glass of skyscrapers
Como as novas orientações da CVM impactam a atuação de administradores, gestores e auditores?
Novas orientações da CVM exigem maior rigor de administradores e gestores de fundos quanto à atuação dos auditores independentes.
Checking accounting report on business table. Calculator
Fundos de Investimento Imobiliário: quando os cotistas podem ser chamados para aportar capital?
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
Decisão do STJ pode dar maior segurança jurídica a operações com alienação fiduciária de imóveis
Decisão sinaliza mudança do entendimento vigente, de desconsiderar os efeitos da alienação fiduciária de imóveis em relação a adquirentes de boa-fé
CVM orienta mercado sobre o regime de distribuição de resultado dos FIAGRO
Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2025 orienta o mercado sobre a política de distribuição de rendimentos aplicável aos FIAGRO.
CVM publica ofício com orientações para as ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários divulgou no último dia 11 o Ofício Circular CVM/SRE 3/2024, que orienta o mercado sobre procedimentos em ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais.
CVM regulamenta o funcionamento dos FIAGRO
A nova regulamentação permitirá que os FIAGRO atuem como uma espécie de fundos multimercado do agronegócio.
CVM esclarece tema da distinção de tratamento tributário entre classes de cotas de fundos
A partir de 1º de outubro, os fundos poderão constituir classes de cotas com tratamentos tributários distintos.
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