O fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos
A alteração na classificação dos serviços de internet nos Estados Unidos: o Brasil deve se preocupar?
A homologação do acordo dos planos econômicos
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA O ministro Ricardo Lewandowski homologou o acordo dos planos econômicos, ad referendum do plenário do Supremo. É o momento oportuno para discutir aspectos importantes do acordo…
É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal Conjur. Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração…
Ambiente jurídico é favorável às concessões municipais
Publicado no ConJur. O tema das concessões (aqui consideradas as chamadas concessões comuns e as duas modalidades de parcerias público-privadas), embora tenha atraído novos olhares ultimamente, especialmente em razão da…
É possível utilizar o orçamento da saúde para a ampliação da infraestrutura e dos serviços de saneamento?
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado na Revista Colunistas - Direito do Estado A cada dia que passa, as notícias sobre a falência da saúde pública no Brasil assustam mais. É inevitável tropeçar…
O regime jurídico das empresas estatais
As inovações da Lei nº 13.303/16 buscam aplicar uma lógica privada e de mercado sobre os contratos firmados pelas empresas estatais
A regulamentação do crowdfunding de investimento e suas oportunidades
A CVM, pela edição da IN nº 588/17, proporciona ao Brasil bases sólidas para o desenvolvimento do financiamento coletivo
A Lei das Estatais e os programas de incentivo à Governança Corporativa
A Lei nº 13.303/16 elevou o nível da gestão das empresas públicas de acordo com os melhores programas de estímulo à governança corporativa
A exigência de programas de compliance para a celebração de contratos públicos
Análise da Lei Estadual do Rio de Janeiro que exige Programas de Compliance para a celebração de contratos
O direito de arrependimento do consumidor
O consumidor tem o direito de arrependimento na aquisição de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial
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