Alguns aspectos práticos da Reforma Tributária de 2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
Investigação defensiva: saiba o que é, quem pode desenvolver e para o que serve
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta…
Quatro perguntas e respostas essenciais sobre inexigibilidade de licitação
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
O novo pacote de concessões florestais do Governo Federal
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
O dano moral presumido pelo compartilhamento de informações de bancos de dados do consumidor
O consumidor tem direito à notificação prévia sobre o compartilhamento de informações pessoais armazenadas em bancos de dados
O processo ético-profissional no CRM: uma garantia à sociedade
A definição de como se dão os processos ético-profissionais buscam proteger o exercício da Medicina e toda a comunidade que recebe os serviços médicos.
Nova lei de franquias: o que mudou?
A nova Lei de Franquias entra em vigor em 27.03.2020.Saiba quais foram as principais alterações.
Regimes de execução contratual no projeto de nova lei de licitações
Com poucas novidades, este árduo tema tende a continuar gerando dúvidas e insegurança jurídica para empresários e gestores públicos.
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