O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.
Resolução conjunta do CMN e Bacen determina as principais regras para implementação do sistema.
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
Atos de desqualificação de um genitor em relação ao outro perante os filhos pode caracterizar ato de alienação parental e gerar efeitos sobre a guarda.
A regular instituição de servidões minerárias viabiliza a exploração de jazidas e pode evitar litígios entre mineradores, superficiários e vizinhos.
Após longa tramitação e depois de dois anos de sua aprovação, pandemia pode fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD tenha seu prazo de vigência mais uma vez postergado.
