Considerando um cenário de crise econômico-financeira da Concessionária, haveria conflito entre um pedido de relicitação e um pedido de recuperação judicial ou extrajudicial?
A garantia de segurança jurídica ao empreendedor no início do projeto é fundamental para o sucesso do projeto
A recente conversão em lei da MP nº 759/16 trouxe novas ferramentas e opções no âmbito da regularização fundiária urbana.
Cláusula de negociação coletiva que determina a contribuição de empresa em benefício de sindicato profissional é nula
Análise da recente decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que o Poder Público deve cotar serviços de aplicativos de transporte
Prometer confidencialidade sem normas e rotinas de prevenção ao vazamento de informações é assumir o risco de pagar indenização
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo com a participação de Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, sócio do VGP, publicado no Portal Jota. O Presidente da República sancionou, em 5 de junho deste ano,…
Acompanhado de um core business contundente, a estrutura financeira das empresas funciona como uma perna de sustentação para a execução de uma estratégia acelerada e expansiva de negócios
Como os tribunais se posicionam diante dos abusos cometidos por consumidores diante das reclamações expostas em redes sociais
É seguro afirmar que a evolução tecnológica está trazendo maior força jurídica para os contratos, na medida em que facilita a instrução probatória com a verificação dos elementos para a aferição da autoria e do conteúdo contratado. O resultado positivo, lógico e imediato será o aumento da executividade dos contratos