A regulamentação do crowdfunding de investimento e suas oportunidades
A CVM, pela edição da IN nº 588/17, proporciona ao Brasil bases sólidas para o desenvolvimento do financiamento coletivo
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A Lei nº 13.303/16 elevou o nível da gestão das empresas públicas de acordo com os melhores programas de estímulo à governança corporativa
Análise da Lei Estadual do Rio de Janeiro que exige Programas de Compliance para a celebração de contratos
O consumidor tem o direito de arrependimento na aquisição de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA A relicitação como uma alternativa à extinção das concessões por caducidade Em meio à crise abrupta que assolou (e ainda assola) a o país,…
O peso econômico de eventuais conflitos nos contratos tem se mostrado relevante vetor para o desenvolvimento de procedimentos alternativos de solução de controvérsias. Parte-se do pressuposto de que tudo é…
Aspectos da mudança principiológica do Direito do Trabalho
Entenda a importância da adoção imediata de planos de reorganização patrimonial e planejamento sucessório pelas famílias
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text] Artigo de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, publicado no portal Veja Num debate em que as ideias muitas vezes se sobrepõem aos números, a privatização…
Aspectos da mudança da força normativa dos Acordos e Convenções Coletivas