O direito de arrependimento do consumidor
O consumidor tem o direito de arrependimento na aquisição de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial
Devolução dos contratos de concessão
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA A relicitação como uma alternativa à extinção das concessões por caducidade Em meio à crise abrupta que assolou (e ainda assola) a o país,…
Dispute Boards
O peso econômico de eventuais conflitos nos contratos tem se mostrado relevante vetor para o desenvolvimento de procedimentos alternativos de solução de controvérsias. Parte-se do pressuposto de que tudo é…
Dirigismo contratual e a nova figura do empregado hipersuficiente
Aspectos da mudança principiológica do Direito do Trabalho
A importância da restruturação patrimonial e do planejamento sucessório
Entenda a importância da adoção imediata de planos de reorganização patrimonial e planejamento sucessório pelas famílias
VGP na Veja: Privatizar com eficiência
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text] Artigo de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, publicado no portal Veja Num debate em que as ideias muitas vezes se sobrepõem aos números, a privatização…
A Reforma Trabalhista e a força das Normas Coletivas
Aspectos da mudança da força normativa dos Acordos e Convenções Coletivas
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Cláusulas de não concorrência e a concorrência anticontratual
A cláusula de não concorrência é meio eficaz para a repressão à concorrência desleal
Uma nova perspectiva para o mercado imobiliário: o condomínio de lotes
Ora, não é possível negar que, embora sem previsão legal expressa, há muito existem os condomínios e loteamento fechados. E ditos condomínios e loteamento fechados, assim vulgarmente denominados, coincidem ou…
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