A execução provisória da pena e a oscilação jurisprudencial dos Tribunais Superiores

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/11/2018
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

A legitimidade constitucional da execução provisória da pena e a relativização do princípio basilar da presunção de inocência

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Alguns aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/11/2018
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

Mudanças ocorridas na Lei com vistas à proteção dos direitos fundamentais à liberdade e privacidade

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A agroenergia e as contribuições do campo para o setor energético

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/11/2018
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

A disseminação da agroenergia pode gerar novos negócios e auxiliar o país em seu déficit energético

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A coabilitação de empresas no REIDI. Riscos ou oportunidades?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/11/2018
• Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

Posicionamentos da Receita Federal geram dúvidas sobre quais empresas podem utilizar o benefício em habilitação conjunta

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Teoria do design de contratos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/10/2018
• Categoria do post:Contratos e Estruturação de Negócios/Temas de Interesse

Entenda a Teoria do Design de Contratos e sua aplicação para eficiência dos investimentos em um processo de negociação

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A terceirização na Administração Pública Federal

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/10/2018
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

Decreto nº 9.507/2018 amplia as possibilidades de terceirização no âmbito da União federal e nas empresas estatais federais

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Teletrabalho: uma forma alternativa de trabalho

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/10/2018
• Categoria do post:Temas de Interesse/Trabalhista

A prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação

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VGP no Conjur: é necessário voltar as atenções à política de recursos hídricos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/10/2018
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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VGP na Agência Infra: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/09/2018
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Parcelamento e quitação de débitos tributários em crimes contra a ordem tributária econômica

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/09/2018
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

Aspectos legais acerca da suspensão e extinção da pretensão punitiva do Estado nos delitos da Lei n. 8137/90

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