Diretivas Antecipadas de Vontade: quando o paciente não deseja se submeter ao tratamento
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
Responsabilidade civil e proteção de dados: impactos no setor da saúde
A partir de 2020, com a entrada e vigor da Lei Ordinária nº 13.709/2018, a responsabilidade pela proteção e tratamentos de dados passa a possuir regulamentação específica no Brasil. Discute-se quais os possíveis impactos da nova Lei nos dados do setor da saúde
Negócios Jurídicos Processuais entre o Contribuinte e a Fazenda Pública
Portaria n°360/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autoriza Procuradores a negociar com Devedores do Fisco Federal
Os impactos positivos da Reforma Trabalhista ao empregador no setor de Agronegócio
A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe impactos positivos diretos nos custos com mão de obra, aspecto muito relevante para o setor do Agronegócio
O investimento em ferrovias pode colocar o Brasil nos trilhos do crescimento
A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
O uso da tecnologia blockchain pelo setor de life sciences
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
Mecanismo de prevenção de riscos no agronegócio: o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Para reduzir o risco climático inerente ao agronegócio, o Ministério da Agricultura elabora periodicamente o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Entidades familiares: concubinato, família paralela e união poliafetiva
Novas formas de entidades familiares e os contornos atuais do poliamorismo
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- …
- 79
- Ir para a próxima página