O crescimento da judicialização na saúde e a busca por soluções
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
Contratos de construção: oportunidade de economia no modelo de aliança
Entenda o contrato de aliança e como esse modelo pode ser aproveitado pelas incorporadoras como uma oportunidade de economia.
A mudança do objeto das novas concessões aeroportuárias
Inovando em relação às concessões vigentes, o Governo Federal opta por conceder os aeroportos em blocos, o que mitiga os riscos dos empreendimentos.
Tributação de jogos eletrônicos: mídias físicas x mídias digitais
Reflexos tributários decorrentes da mudança no modo de acesso aos jogos eletrônicos.
A pernoite do motorista em cabine de caminhão e o tempo à disposição do empregador
Uma breve análise do “tempo à disposição do empregador” quando o motorista profissional necessita pernoitar na cabine de seu caminhão.
A fixação de um valor mínimo a título de reparação de danos na esfera penal
Os limites do ressarcimento decorrentes do ato ilícito praticado contra ofendido, como efeito da sentença penal condenatória.
O potencial das concessões de uso de bens públicos para atrair investimentos privados
A concessão de uso, valioso instrumento para a gestão dos bens públicos, permite o oferecimento de mais utilidades e comodidades à população.
As vantagens do investimento-anjo após a lei complementar 155
A operação de investimento-anjo, conforme definida na LCP 155, traz benefícios tanto para o investidor quanto para a startup
Os contratos das Empresas Estatais e as fugas irregulares para o direito público
Regulamentos de licitações e contratos são editados em desacordo com os artigos 40 e 68 Lei das Estatais
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