A necessária desconexão entre terceirização e a contratação por pessoa jurídica
A terceirização permite a dispensa de empregados celetistas e sua sequente contratação como pessoas jurídicas (PJs)?
STF entende pela legalidade da terceirização da atividade-fim nas empresas
Da equipe de Direito do Trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é lícita a terceirização ou qualquer outra…
Os impactos positivos da Reforma Trabalhista ao empregador no setor de Agronegócio
A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe impactos positivos diretos nos custos com mão de obra, aspecto muito relevante para o setor do Agronegócio
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
Supremo Tribunal Federal mantém o caráter voluntário da contribuição sindical
Supremo Tribunal Federal declara a validade da reforma trabalhista, que tornou a contribuição sindical uma faculdade ao empregado.
Reforma Trabalhista: a condenação em honorários de sucumbência
O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e se tais situações se aplicam aos processos em andamento antes da reforma trabalhista
Relação Jurídica a que se vincula o Médico Residente
A situação jurisprudencial da proteção trabalhista destinada aos médicos residentes.
Reforma trabalhista: a possibilidade de homologação judicial de acordo extrajudicial
Após a reforma trabalhista, o acordo feito pelas partes, extrajudicialmente, pode ser submetido à Justiça do Trabalho para que seja homologado e garanta maior segurança jurídica.
